O que é P&D Aneel e qual seu impacto no setor elétrico?

Última alteração: 30 de Abril de 2020 às 15:41

O Programa P&D Aneel é um dos impulsos protagonizados pelo governo e pelas empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica para que a inovação seja um dos pilares dessa indústria.

A iniciativa existe desde 2000 e ajuda o setor a se revitalizar, buscando constantemente por soluções modernas. O resultado é uma melhora de suas entregas, além de aumentar o valor agregado de toda cadeia produtiva de energia.

No artigo de hoje, vamos explorar um pouco mais sobre o tema, explicando o que é e como o Programa P&D Aneel pode impactar o mercado. Quer aprender mais? Continue a leitura!

O que é o P&D da Aneel?

O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) origina-se de uma lei (nº 9.991/2000). Nela, está determinado que as empresas autorizadas, permissionárias e concessionárias do setor de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual de seu ROL (Receita Operacional Líquida) em P&D.

Estes recursos são distribuídos entre vários tipos de projetos e estudos, como:

  1. 40% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP);
  2. 40% para projetos de P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
  3. 20% ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Neste último caso, o intuito do recolhimento é custear pesquisas dentro da área de sistema energético e dos potenciais hidrelétricos, como expansão e inventário, por exemplo.

Já no que diz respeito ao P&D Aneel, o objetivo é investir em projetos inovadores e originais, que se mostrem perfeitamente aplicáveis, relevantes e economicamente viáveis para o setor elétrico brasileiro.

Esses projetos podem impactar as empresas em qualquer etapa produtiva, de ponta a ponta. Dos processos internos a até mesmo ao uso final de energia.

Além de buscar investir em uma constante modernização do setor, o que a Aneel quer é um esforço nacional sólido no que diz respeito à área de P&D no setor elétrico. Afinal, a criação de novas soluções, máquinas, equipamentos e aplicativos é capaz de aprimorar os processos dentro das empresas (tanto operacionais como gerenciais), melhorando consideravelmente a qualidade das entregas.

Além disso, as inovações proporcionam uma significativa redução de custos às concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. Assim, elas se fortalecem na corrida contra a concorrência, o que ajuda o mercado como um todo.

O P&D Aneel é uma forma de contribuir para melhorias em relação ao impacto ambiente do setor, assim como a segurança do fornecimento de energia elétrica. Dessa forma, o Programa ajuda as empresas a aprimorar seu próprio compliance.

Quais as áreas que as empresas podem investir os recursos do P&D Aneel?

São alguns os temas cabíveis de investimento em P&D. A lista completa você encontra abaixo:

Fontes alternativas de geração de energia elétrica;

Geração Termelétrica;

Gestão de Bacias e Reservatórios;

Meio Ambiente;

Segurança;

Eficiência Energética;

Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica;

Operação de Sistemas de Energia Elétrica;

Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas de Energia Elétrica;

Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica;

Medição, faturamento e combate a perdas comerciais.


Quais as empresas que podem participar desse Programa de incentivo?

Vale lembrar que termelétricas e hidrelétricas são obrigadas a destinar 1% de sua receita operacional líquida para projetos P&D, enquanto usinas de geração renováveis ou de cogeração não têm essa obrigação.

Além disso, segundo texto da própria lei, são três esferas de empresas que podem fazer parte do P&D Aneel:

1 - Empresas distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia; as proponentes dos projetos;

2 - Institutos de P&D, instituições de ensino superior, empresas de consultoria, empresas de base tecnológica e empresas incubadas; executoras dos projetos;

3 - Indústrias ou outras instituições com interesse em aportar recursos para a execução do projeto; possíveis parceiras nos projetos.

Uma oportunidade para todo o setor prosperar

 O P&D Aneel representa uma chance de as empresas evoluírem no cenário nacional e internacional, com auxílio (e, da mesma forma, auxiliando) as empresas locais. O desenvolvimento de novas soluções agrega valor a todo setor elétrico brasileiro e traz incontáveis benefícios aos participantes.

Segundo a própria Aneel, só um 2018, uma das chamadas de um Projeto de P&D Estratégico (“Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente”) atraiu 38 propostas e cerca de R$ 616 milhões em investimentos.

A In Forma Software também atua em projetos com fomento do Programa P&D Aneel. A vantagem da empresa é contar com a parceria de centros de pesquisa e Universidades.

Assim, ela é capaz de articular e desenvolver sólidas redes de colaboração com empresas especialistas em vários ramos da tecnologia, unindo uma enorme e qualificada gama de conhecimentos para agregar a cada projeto.

Os esforços para pesquisa, desenvolvimento e inovação são voltados à criação de novos produtos e soluções que venham a aprimorar os processos internos e gestão de empresas do setor elétrico.

Além disso, a In Forma também atua em projetos de capacitação de equipe e redução de riscos do desenvolvimento interno. Deseja saber mais sobre o assunto ou como a In Forma pode ajudá-lo? Entre em contato.