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Transmissoras de energia: como estar preparado para as mudanças regulatórias

Transformar dados em planejamento, planejamento em execução e execução em manutenção leva tempo. No setor de energia, isso não é diferente. Das vertentes presentes no ramo da eletricidade, uma delas envolve o repasse periódico de informações de dados de transmissão para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema (ONS).

Atendendo a Resolução Normativa nº 669/2015

Um dos principais desafios das transmissoras é cumprir as exigências estabelecidas pelo órgão regulador, como na REN nº 669/2015, definindo que essas informações inseridas serão validadas automaticamente pelo sistema de acompanhamento da manutenção e somente serão aceitas se estiverem em conformidade com os Requisitos Mínimos de Manutenção (RMM). Neste caso, destaca-se que cada ativo possui diversas atividades associadas com regras e períodos diferentes. Logo, outros equipamentos, como os sistemas de proteção e serviços auxiliares, apesar de não constarem nos RMM, devem ser esclarecidos nos planos das transmissoras.

Dentre as diretrizes para a elaboração destes Planos de Manutenção dos agentes de transmissão, o projeto deverá ter também o descritivo dos serviços com os critérios adotados no momento da operação, considerando:

  • Tempo
  • Índice de desempenho
  • Grandezas monitoradas

Serão consideradas atendidas as atividades de manutenção estabelecidas nos RMM quando substituídas pelas de manutenção preditiva ou preventiva tecnicamente equivalentes, desde que a substituição seja respaldada em Laudo Técnico, assinado por engenheiro de manutenção qualificado e habilitado e pelo Responsável Técnico da empresa perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). As manutenções preditivas (diagnóstico e revisão para prevenção) e preventivas (conjunto de estratégias de monitoramento e controle para impedir ou amenizar possíveis falhas), definidas nos planos, não poderão ser inferiores e nem superiores às atividades mínimas já formalizadas.

Para que o setor funcione a pleno vapor, os planos de manutenção devem ser inseridos ou atualizados no SAM (Sistema de Acompanhamento da Manutenção), entre o primeiro dia do mês de agosto e o último dia do mês de novembro. E, anualmente, o ONS encaminha para a ANEEL o relatório de acompanhamento da manutenção do ano anterior, destacando os indicadores de execução por concessionária de transmissão.

Quais são as novidades da REN nº 861/2019?

A ANEEL dispõe sobre a definição da Base de Dados das Instalações de Transmissão de energia elétrica (BDIT) e define essas informações como o conjunto estruturado de dados geográficos, técnicos e contábeis das instalações de transmissão. O principal objetivo da criação da BDIT é que esta ação seja um suporte de referência ampla e com os principais elementos que o setor elétrico necessita para a realização de suas atividades. 

Na diretriz da Resolução Normativa, os dados devem ser disponibilizados de forma contínua. Em contrapartida, o Operador Nacional do Sistema não recebe as informações contábeis e de receita, que devem ser encaminhados por agentes das companhias diretamente para o órgão regulador. O critério exigido pela agência é que o plano tenha os esclarecimentos declarados pelos próprios agentes de transmissão e que fique a cargo de cada instituição.

O ONS disponibiliza o SAGIT para receber e armazenar os dados que compõem a Base de Dados das Instalações de Transmissão de energia elétrica (BDIT). Por meio dele, a eficiência é maior, o tempo e os recursos são otimizados e nenhuma etapa ou informação é perdida, ou esquecida. Desta forma, a manutenção pode ser feita cumprindo os padrões técnicos exigidos e permanecer atualizado.

Importante lembrar que, já na REN º 861/2019, as áreas técnicas da ANEEL responsáveis pela regulação dos serviços de transmissão e pela gestão da informação podem, por meio de decisão em conjunto, alterar os Procedimentos de Rede no que diz respeito às especificações da BDIT.

O não envio dos dados da BDIT será caracterizado como pendência não impeditiva própria da Transmissora na emissão dos termos de liberação, conforme estabelecido pela regulamentação vigente. O prazo vai até 31 de março de cada ano, data em que as transmissoras devem atualizar os dados sob sua concessão e que seja a base referente até o dia 31 de dezembro do ano anterior.

Vale pontuar que tal prazo é válido para as concessões que entraram em operação a partir de 1º de janeiro de 2013. Nas concessões entre 2001 e 2012 e, antes dos anos 2000, respectivamente, os prazos são diferenciados.

Como a Transformação Digital é aliada no atendimento regulatório das Transmissoras

Elaborar um plano de manutenção eficaz para as transmissoras é um trabalho complexo. Considerando as exigências regulatórias, são diversos itens que, em conjunto, garantem o funcionamento do setor, por isso a importância da antecipação de cenários, planejamento, execução e reporte de dados que devem conter na contingência de cada companhia. 

Além disso, com todas as alterações na regulação que ocorreram nos últimos anos, garantir qualidade no serviço de transmissão e ao mesmo tempo acompanhar o aumento das exigências regulatórias é um grande desafio, no entanto, a Transformação Digital pode ser a chave para resolução desses impedimentos, principalmente quando este processo conta com a utilização de soluções especialistas no setor e na regulação. O nosso expert da In Forma sabe o que isso significa na prática. Veja o seu depoimento:

“Na hora de desenvolvermos uma solução para os nossos clientes, buscamos primeiro entender a dor deles. O que escutei muito dentro da área é a questão da complexidade da elaboração de um plano sem um sistema integrado já ao SAM que atenda todos os Requisitos Mínimos e outras exigências. Então, no nosso foco, desenvolvemos um software capaz de promover o mínimo de ônus e, ainda, auxiliar no processo burocrático das equipes de execução da manutenção”, diz Rodrigo Souza, consultor da In Forma.

A In Forma pode te ajudar!

Vamos transformar o seu planejamento em execução e sua execução em dados, com um sistema robusto e integrado com o do ONS. A suíte In Forma para Transmissoras possui a base regulatória cadastrada, com todas as regras e exigências do setor, ajudando, também, com o plano mínimo de manutenção dos ativos, que é gerado automaticamente, antecipando o planejamento.

Com o nosso software, também é possível realizar estudos de Operação considerando a Parcela Variável para otimizar a execução do plano de manutenção. Possuímos um módulo próprio capaz de realizar o cálculo da Parcela Variável em tempo real, considerando a Operação programada, possibilitando ainda a simulação de vários cenários operativos simultaneamente.

Com isso, é possível antever quanto de Parcela Variável será aplicada para cada situação operacional, garantindo um equilíbrio entre Disponibilidade e Confiabilidade das instalações e, consequentemente, reduzindo os custos com manutenção e penalidades, aumentando a rentabilidade do seu negócio.

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Se você está em busca de alternativas para melhorar o seu plano mínimo de gestão de ativos, realizar estudos de Operação considerando a Parcela Variável ou outros assuntos, entre em contato conosco agora e descubra como funciona o suíte da In Forma.

Com tradição no mercado, as companhias que utilizam nossas soluções gerenciam melhor os seus riscos e ainda se desenvolvem de maneira mais sustentável. Na prática, é possível garantir a conformidade com os órgãos reguladores, reduzindo multas e aumentando a produtividade da equipe, especialmente na criação e análise de cadastros e relatórios.

Estamos à disposição para tirar todas suas dúvidas!

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